Termos do serviço
Bem-vindo(a) à Lupo & Luna! Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Lupo & Luna.
A Lupo & Luna gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).
A Lupo & Luna utiliza a plataforma Shopify para lhe fornecer os Serviços.
As presentes condições gerais, incluindo todas as políticas aqui mencionadas (as “Condições de Serviço” ou “Condições”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estas Condições de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao aceder, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado(a) a estas Condições de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK].
Se não concordar com estas Condições de Serviço ou com a Política de Privacidade, não está autorizado(a) a aceder ou utilizar os Serviços.
ARTIGO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estas Condições de Serviço, declara que é maior de idade de acordo com a legislação da região onde reside e que nos autoriza a permitir que menores sob a sua responsabilidade utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou controle.
Para utilizar os Serviços, incluindo visitar ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir produtos ou serviços, poderemos solicitar determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas, e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e por todas as atividades realizadas através da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.
ARTIGO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Envidamos todos os esforços para apresentar descrições o mais precisas possível dos nossos produtos e serviços. No entanto, as cores e o aspeto dos produtos podem variar consoante o dispositivo utilizado e as suas definições.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos adquiridos corresponda totalmente às suas expectativas ou às imagens apresentadas na loja.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar quantidades por pessoa, região geográfica ou jurisdição.
ARTIGO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Lupo & Luna reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda, a seu exclusivo critério.
A encomenda só será considerada aceite após confirmação por parte da Lupo & Luna e após receção e processamento do pagamento.
Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter. Após aceitação, o cancelamento poderá não ser possível. Caso uma encomenda seja recusada, alterada ou cancelada, tentaremos notificá-lo(a) através dos dados fornecidos.
As devoluções e trocas são regidas exclusivamente pela nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
ARTIGO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o que estiver em vigor no momento da encomenda e será indicado na confirmação enviada por e-mail.
Salvo indicação em contrário, os preços não incluem impostos, custos de envio, taxas de processamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Compromete-se a fornecer informações completas e atualizadas de compra, pagamento e conta, e a atualizá-las sempre que necessário.
Declara e garante que:
-
Os dados do cartão são corretos;
-
Está autorizado(a) a utilizar o método de pagamento;
-
As transações serão aprovadas pela entidade emissora;
-
Pagará todos os valores devidos, incluindo impostos e custos aplicáveis.
ARTIGO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos na entrega. Todos os prazos são estimativas. Após a entrega dos produtos à transportadora, o risco e a titularidade passam para o cliente.
ARTIGO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos dos Serviços (textos, imagens, marcas, logótipos, vídeos, design, etc.) são propriedade da Lupo & Luna ou dos seus licenciadores e estão protegidos por legislação de propriedade intelectual.
Os Serviços destinam-se apenas a uso pessoal e não comercial. Qualquer utilização não autorizada pode constituir infração legal.
ARTIGO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, “tal como estão”, sem garantias. A utilização é da sua exclusiva responsabilidade.
ARTIGO 8 – LINKS PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou serviços desses sites. O acesso é feito por sua conta e risco.
ARTIGO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Lupo & Luna utiliza a Shopify para fornecer os Serviços. Todas as transações são realizadas diretamente entre si e a Lupo & Luna. A Shopify não é responsável por quaisquer aspetos relacionados com as vendas.
ARTIGO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais recolhidos estão sujeitos à nossa Política de Privacidade [LINK] e, em certos casos, à Política de Privacidade da Shopify.
ARTIGO 11 – FEEDBACK
Ao enviar feedback, concede-nos uma licença mundial, perpétua e gratuita para o utilizar, modificar e divulgar. Não temos obrigação de confidencialidade nem de compensação.
ARTIGO 12 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou imprecisões e de cancelar encomendas caso informações incorretas tenham sido utilizadas.
ARTIGO 13 – UTILIZAÇÃO PROIBIDA
É proibido utilizar os Serviços para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. O incumprimento pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta.
ARTIGO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir o acesso aos Serviços a qualquer momento. As obrigações financeiras permanecem válidas até à data da rescisão.
ARTIGO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantias explícitas ou implícitas, salvo disposição legal em contrário.
ARTIGO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida permitida por lei, a Lupo & Luna não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos.
ARTIGO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a Lupo & Luna e a Shopify por quaisquer reclamações decorrentes da violação destas Condições.
ARTIGO 18 – SEPARABILIDADE
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecerão em vigor.
ARTIGO 19 – RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
Estas Condições constituem o acordo integral entre as partes.
ARTIGO 20 – CESSÃO
Não pode ceder os seus direitos sem autorização. A Lupo & Luna pode fazê-lo livremente.
ARTIGO 21 – LEI APLICÁVEL
Estas Condições regem-se pela legislação aplicável na jurisdição onde a Lupo & Luna tem a sua sede.
ARTIGO 22 – TÍTULOS
Os títulos servem apenas para referência.
ARTIGO 23 – ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estas Condições a qualquer momento. O uso continuado dos Serviços implica aceitação das alterações.
ARTIGO 24 – CONTACTOS
Questões sobre estas Condições devem ser enviadas para: